1. Termos

Ao aceder ao sítio Web da Andrade Pimenta, o utilizador declara que concorda em respeitar os termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como em assumir a responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos apresentados, não deverá utilizar ou aceder a este sítio web. Os materiais contidos neste sítio web estão legalmente protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

Aceda ao sítio eletrónico da Andrade Pimenta e faça o download temporário de materiais (informações ou software), exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de uma licença, não uma transferência de título. Sob esta licença, é expressamente vedado:

1. É expressamente vedado modificar ou copiar os materiais.
2. Os materiais devem ser utilizados exclusivamente para finalidades comerciais ou para exibição pública, seja esta de caráter comercial ou não.
3. É expressamente vedado tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software disponível no sítio eletrónico da empresa Andrade Pimenta.
4. Proceda à remoção de quaisquer direitos de autor ou outras indicações de propriedade dos materiais.
5. Proceda à transferência dos materiais para outra pessoa ou à cópia dos mesmos para outro servidor.

A licença em questão será automaticamente rescindida em caso de violação de alguma das restrições estabelecidas. Adicionalmente, a Andrade Pimenta reserva-se o direito de rescindir a licença a qualquer momento. No final da visualização dos materiais ou após o termo da licença, é imperativo eliminar todos os materiais baixados, quer em formato eletrónico, quer em suporte físico.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais presentes no site da Andrade Pimenta são fornecidos “como estão”. Com a presente, a Andrade Pimenta não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, isentando e negando expressamente quaisquer outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, a Andrade Pimenta não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu sítio eletrónico ou de outra forma relacionado com esses materiais ou com sítios eletrónicos vinculados a este.

4. Limitações

Em nenhuma circunstância a Andrade Pimenta ou os seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido à interrupção dos negócios) resultantes da utilização ou incapacidade de utilização dos materiais da Andrade Pimenta, mesmo que a Andrade Pimenta ou um representante autorizado desta tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Em conformidade com a legislação em vigor, as jurisdições podem não autorizar a aplicação de limitações às garantias implícitas ou à responsabilidade por danos consequentes ou incidentais. Deste modo, é possível que as referidas limitações não se encontrem aplicáveis ao caso em questão.

5. Precisão dos materiais

Os materiais apresentados no sítio web da Andrade Pimenta podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. É importante salientar que a Andrade Pimenta não garante a precisão, a exaustão ou a atualização de qualquer material disponível no seu sítio eletrónico. A Andrade Pimenta reserva-se o direito de proceder a alterações nos materiais contidos no seu sítio eletrónico a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, Andrade Pimenta não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

AO Andrade Pimenta não realizou uma análise exaustiva de todos os sites vinculados ao seu, pelo que não se pode considerar responsável pelo respetivo conteúdo. A inclusão de qualquer hiperligação não implica endosso por parte de Andrade Pimenta do website em questão. O utilizador é inteiramente responsável pelo uso de quaisquer sites vinculados.

Modificações

A Andrade Pimenta reserva-se o direito de proceder à revisão destes termos de serviço do sítio web a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao utilizar este sítio web, o utilizador declara que concorda com a versão mais atual destes termos de serviço.

Lei aplicável

Os presentes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente a lei da Andrade Pimenta. Deste modo, o cliente declara que se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da região ou localidade em causa.