{"id":28113,"date":"2026-03-15T13:34:48","date_gmt":"2026-03-15T13:34:48","guid":{"rendered":"https:\/\/andradepimenta.com\/?page_id=28113"},"modified":"2026-03-15T13:34:49","modified_gmt":"2026-03-15T13:34:49","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"conditions g\u00e9n\u00e9rales"},"content":{"rendered":"

1. Termos<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Ao aceder ao s\u00edtio Web da Andrade Pimenta, o utilizador declara que concorda em respeitar os termos de servi\u00e7o, todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, bem como em assumir a responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais aplic\u00e1veis. Caso n\u00e3o concorde com algum dos termos apresentados, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar ou aceder a este s\u00edtio web. Os materiais contidos neste s\u00edtio web est\u00e3o legalmente protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

2. Uso de Licen\u00e7a<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Aceda ao s\u00edtio eletr\u00f3nico da Andrade Pimenta e fa\u00e7a o download tempor\u00e1rio de materiais (informa\u00e7\u00f5es ou software), exclusivamente para visualiza\u00e7\u00e3o pessoal e n\u00e3o comercial. Esta \u00e9 uma concess\u00e3o de uma licen\u00e7a, n\u00e3o uma transfer\u00eancia de t\u00edtulo. Sob esta licen\u00e7a, \u00e9 expressamente vedado:<\/span><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. \u00c9 expressamente vedado modificar ou copiar os materiais.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  2. Os materiais devem ser utilizados exclusivamente para finalidades comerciais ou para exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja esta de car\u00e1ter comercial ou n\u00e3o.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  3. \u00c9 expressamente vedado tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f3nico da empresa Andrade Pimenta.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  4. Proceda \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de autor ou outras indica\u00e7\u00f5es de propriedade dos materiais.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  5. Proceda \u00e0 transfer\u00eancia dos materiais para outra pessoa ou \u00e0 c\u00f3pia dos mesmos para outro servidor.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A licen\u00e7a em quest\u00e3o ser\u00e1 automaticamente rescindida em caso de viola\u00e7\u00e3o de alguma das restri\u00e7\u00f5es estabelecidas. Adicionalmente, a Andrade Pimenta reserva-se o direito de rescindir a licen\u00e7a a qualquer momento. No final da visualiza\u00e7\u00e3o dos materiais ou ap\u00f3s o termo da licen\u00e7a, \u00e9 imperativo eliminar todos os materiais baixados, quer em formato eletr\u00f3nico, quer em suporte f\u00edsico.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    3. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/span><\/h2>\n\n\n\n
      \n
    1. Os materiais presentes no site da Andrade Pimenta s\u00e3o fornecidos “como est\u00e3o”. Com a presente, a Andrade Pimenta n\u00e3o oferece quaisquer garantias, expressas ou impl\u00edcitas, isentando e negando expressamente quaisquer outras garantias, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, garantias impl\u00edcitas ou condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou outra viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/span><\/li>\n\n\n\n
    2. Al\u00e9m disso, a Andrade Pimenta n\u00e3o garante nem faz qualquer representa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 precis\u00e3o, aos resultados prov\u00e1veis ou \u00e0 confiabilidade do uso dos materiais no seu s\u00edtio eletr\u00f3nico ou de outra forma relacionado com esses materiais ou com s\u00edtios eletr\u00f3nicos vinculados a este.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      4. Limita\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n\n\n\n

      Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Andrade Pimenta ou os seus fornecedores ser\u00e3o responsabilizados por quaisquer danos (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, danos por perda de dados ou lucro ou devido \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios) resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou incapacidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais da Andrade Pimenta, mesmo que a Andrade Pimenta ou um representante autorizado desta tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as jurisdi\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o autorizar a aplica\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es \u00e0s garantias impl\u00edcitas ou \u00e0 responsabilidade por danos consequentes ou incidentais. Deste modo, \u00e9 poss\u00edvel que as referidas limita\u00e7\u00f5es n\u00e3o se encontrem aplic\u00e1veis ao caso em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      5. Precis\u00e3o dos materiais<\/span><\/h2>\n\n\n\n

      Os materiais apresentados no s\u00edtio web da Andrade Pimenta podem conter erros t\u00e9cnicos, tipogr\u00e1ficos ou fotogr\u00e1ficos. \u00c9 importante salientar que a Andrade Pimenta n\u00e3o garante a precis\u00e3o, a exaust\u00e3o ou a atualiza\u00e7\u00e3o de qualquer material dispon\u00edvel no seu s\u00edtio eletr\u00f3nico. A Andrade Pimenta reserva-se o direito de proceder a altera\u00e7\u00f5es nos materiais contidos no seu s\u00edtio eletr\u00f3nico a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. No entanto, Andrade Pimenta n\u00e3o se compromete a atualizar os materiais.<\/span><\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      6. Links<\/span><\/h2>\n\n\n\n

      AO Andrade Pimenta n\u00e3o realizou uma an\u00e1lise exaustiva de todos os sites vinculados ao seu, pelo que n\u00e3o se pode considerar respons\u00e1vel pelo respetivo conte\u00fado. A inclus\u00e3o de qualquer hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica endosso por parte de Andrade Pimenta do website em quest\u00e3o. O utilizador \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel pelo uso de quaisquer sites vinculados.<\/span><\/p>\n\n\n\n


      <\/p>\n\n\n\n

      Modifica\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3>\n\n\n\n

      A Andrade Pimenta reserva-se o direito de proceder \u00e0 revis\u00e3o destes termos de servi\u00e7o do s\u00edtio web a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. Ao utilizar este s\u00edtio web, o utilizador declara que concorda com a vers\u00e3o mais atual destes termos de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      Lei aplic\u00e1vel<\/span><\/h3>\n\n\n\n

      Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, nomeadamente a lei da Andrade Pimenta. Deste modo, o cliente declara que se submete irrevogavelmente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais da regi\u00e3o ou localidade em causa.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      1. Termos Ao aceder ao s\u00edtio Web da Andrade Pimenta, o utilizador declara que concorda…<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-28113","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28114,"href":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28113\/revisions\/28114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/andradepimenta.com\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}